Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP DIREITO CIVIL - APELAÇÃO - OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - NEGATIVA DE COBERTURA DE EXAME - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - DANOS MORAIS - IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO.

Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos materiais e morais, proposta pela parte autora em razão da negativa de cobertura do exame «painel molecular de patógenos respiratórios pela operadora de plano de saúde, sob alegação de não constar no rol da ANS. A autora arcou com o custo do exame e pleiteou reembolso e indenização por danos morais. Sentença de parcial procedência. Apela a parte autora. ... (Continua)