Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP AÇÃO INDENIZATÓRIA. CANCELAMENTO AUTOMÁTICO DE PASSAGENS AÉREAS DE VOO DE VOLTA, APÓS A PERDA DO VOO DE IDA («NO SHOW). DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO.
Indenização arbitrada em R$ 5.000,00, em consonância com os elementos fáticos que permeiam o litígio. R. sentença mantida. Recurso não provido... ()
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