Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 DOENÇA PROFISSIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

Para a caracterização da responsabilidade civil, apta a ensejar a indenização por danos morais a cargo do empregador, é necessária a presença do nexo causal/concausal e do dano, requisitos satisfeitos no caso ora analisado. Além da redução da capacidade laborativa, restou evidenciado o nexo de causalidade entre a doença analisada e o labor desenvolvido na ré, além da culpa patronal, autorizando o deferimento do pedido de indenização por danos morais e materiais. Sentença mantida, no particular.... (Continua)