Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP SOCIEDADE -

Dissolução parcial c/c apuração de haveres - Cerceamento de defesa - Ocorrência - Necessidade de prosseguimento de dilação probatória, com a aferição de se, no caso concreto, ocorreu verdadeira cisão, com a retirada da ré da sociedade e constituição de nova sociedade com bens pertencentes à sociedade autora, ou, ainda, se ocorreu, de fato, dissolução, avaliando-se, ainda, a necessidade de apuração de haveres, tendo em vista a propalada utilização de bens da sociedade autora pela ré na nova empresa por ela constituída - Apelo das autoras provido, com determinação; prejudicado o da r... (Continua)