Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA E RECONVENÇÃO. PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL E PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. OFENSAS ENTRE VIZINHOS ACERCA DOS CUSTOS DA INSTALAÇÃO DE PORTÃO E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA. APELO EXCLUSIVO DO AUTOR/RECONVINDO. OFENSAS RECÍPROCAS E EQUIVALENTES. RETORSÃO. INOCORRÊNCIA DE DANO MORAL. PARCIAL REFORMA DA R. SENTENÇA. 1.

Ação indenizatória e Reconvenção com o objetivo de condenação da parte adversa ao pagamento de indenização por dano moral. 2. Ofensas recíprocas entre vizinhos acerca dos gastos com a instalação do portão na Rua Matupã no Bairro de Lins de Vasconcelos/RJ (CEP 20710-140) e demais equipamentos de segurança. 3. As desavenças entre vizinhos que se provocam e se ofendem mutuamente em diversos episódios, por variados meios, caracteriza retorsão, hábil a desconfigurar dano moral para qualquer uma das partes. 4. Improcedência da ação principal e da reconvenção. 5. Parcial provimento ao recurso.... (Continua)