Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL, C/C COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.  RECURSO DAS APELANTES/DEMANDADAS. PLEITO DE MAJORAÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR. VIABILIDADE EM PARTE. RECURSO DO APELANTE/DEMANDANTE. PEDIDO DE FIXAÇÃO DA CONVIVÊNCIA PATERNA. DESCABIMENTO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 

CASO DOS AUTOS EM QUE DEVE SER MANTIDA A SUSPENSÃO DA CONVIVÊNCIA PATERNA, DIANTE DAS PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO. GENITOR QUE MANTEVE CONDUTA AGRESSIVA COM AS FILHAS DURANTE ANOS, O QUE RESULTOU NO EVIDENTE ENFRAQUECIMENTO DOS LAÇOS AFETIVOS. MEDIDA QUE SE JUSTIFICA À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DAS ADOLESCENTES. ... (Continua)