Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CHEQUE. INEXIGIBILIDADE NÃO COMPROVADA. PROVIMENTO DO RECURSO.

I. CASO EM EXAME:1. Juízo de retratação referente ao julgamento de recurso de apelação interposto pela parte exequente contra sentença que acolheu exceção de pré-executividade e julgou extinta a execução de título extrajudicial movida em face da emitente das cártulas. ... (Continua)