Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS. RECONVENÇÃO. COLISÃO TRASEIRA EM RODOVIA ESTADUAL. CULPA CONCORRENTE RECONHECIDA NA SENTENÇA. INSURGÊNCIA DAS PARTES PELO RECONHECIMENTO DA CULPA EXCLUSIVA. PROVA TÉCNICA QUE COMPROVA A CONCORRÊNCIA DE CULPAS. 

NO CASO, É INCONTROVERSO QUE O RÉU COLIDIU A CAMIONETE NA TRASEIRA DO AUTOMÓVEL DA PARTE AUTORA. PRESUNÇÃO DE CULPA DAQUELE QUE COLIDE NA TRASEIRA PARCIALMENTE ELIDIDA. A PROVA DOS AUTOS, COM DESTAQUE AO VÍDEO DO FATO E O LAUDO PERICIAL, INDICAM A REDUÇÃO BRUSCA DE VELOCIDADE DO AUTOMÓVEL, QUE QUASE PAROU SOBRE A PISTA DE ROLAMENTO AO OBJETIVO DE CONVERTER À ESQUERDA, QUANDO RESTOU ATINGIDO NA TRASEIRA PELA CAMIONETE, CUJO CONDUTOR NÃO OBROU COM ATENÇÃO E CUIDADOS INDISPENSÁVEIS À SEGURANÇA VIÁRIA, INOBSERVANDO A DISTÂNCIA DE SEGURANÇA FRONTAL E VELOCIDADE ADEQUADAS. CULPA CONCORRENTE VERIFICADA. SENTENÇA MANTIDA. ... (Continua)