Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. REMOÇÃO DE BENS PENHORADOS. RECONSIDERAÇÃO NA ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. O AGRAVANTE INTERPÔS AGRAVO INTERNO BUSCANDO A MODIFICAÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO QUAL PLEITEAVA A REFORMA DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DEFERIU A REMOÇÃO DE AUTOMÓVEIS PENHORADOS. NO CURSO DO PRESENTE RECURSO, SOBREVEIO DECISÃO DO JUÍZO DE ORIGEM RECONSIDERANDO A DECISÃO AGRAVADA E MANTENDO O AGRAVANTE COMO DEPOSITÁRIO FIEL DOS BENS PENHORADOS. SUPERVENIÊNCIA DA DECISÃO QUE ESVAZIOU O OBJETO DO AGRAVO INTERNO. RECURSO PREJUDICADO.
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