Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. DERMATITE DE CONTATO. ATIVIDADE DE AUXILIAR DE LIMPEZA. VALORAÇÃO DA PROVA DOCUMENTAL. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO. TERMO INICIAL. DATA DA CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA PAGO EM RAZÃO DA MESMA PATOLOGIA. SENTENÇA REFORMADA. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE.

1. Comprovado nos autos, através de laudos médicos (teste de contato e parecer médico particular), que a parte autora desenvolveu dermatite de contato em decorrência da exposição à substância tetracloro paladato de sódio, durante o desempenho da função de Auxiliar de Limpeza.  ... (Continua)