Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. RELAÇÃO JURÍDICA. INDENIZAÇÃO. 1.
Apelação interposta contra sentença que declarou inexistente a relação jurídica entre as partes e condenou a ré a indenizar a autora em R$ 5.000,00. 2. O autor pleiteia a majoração da indenização para R$ 28.240,00, alegando insuficiência do valor fixado. 3. Sentença parcialmente reformada para majoração da indenização por danos morais para R$ 10.000,00. ... ()
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