Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO LANÇADA EM DUPLICIDADE NO SISTEMA ELETRÔNICO. CANCELAMENTO DE UM DOS LANÇAMENTOS. INDUÇÃO EM ERRO DA PARTE AUTORA. PRINCÍPIOS DA INFORMALIDADE E ORALIDADE. DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM A DESIGNAÇÃO DE NOVA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.