Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP TUTELA ANTECIPADA -

Concorrência desleal - Indeferimento na Origem - Arguição de preliminar de nulidade por deficiência de fundamentação - Impertinência - Entendimento singular bem fundamentado nas circunstâncias contidas nos autos - Fundamentação suficiente - No mérito, há reiteração dos argumentos em segunda instância, com insistência quanto ao pedido de abstenção de contato entre a Agravada e clientes da Agravante - Pertinência da decisão - Repertório probatório apresentado sem força suficiente a amparar a verossimilhança do direito alegado - Impossibilidade de a medida ser concedida neste estágio processual - Necessidade de ser aguardado o aperfeiçoamento da lide - Decisão mantida - Agravo de instrumento desprovido. ... (Continua)