Jurisprudência Selecionada
1 - TRT2 DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO.
Para que seja reconhecida a dispensa discriminatória, necessário se faz que a moléstia seja a causa preponderante para a ruptura contratual ou suscite «estigma ou preconceito no transcurso da relação de emprego. Inteligência da Súmula 443 do C. TST. Apelo não provido.... ()
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