Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. VÍCIO DE CONSTRUÇÃO. ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO-ETE CONSTRUÍDA EM LOCAL INADEQUADO NO CONDOMÍNIO EM QUE RESIDE A PARTE AUTORA. MAU CHEIRO E BARULHO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. VERBA INDENIZATÓRIA QUE, CONTUDO, MERECE REDUÇÃO PARA SE ADEQUAR AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO DA PARTE RÉ.