Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DEFENSIVO. INJÚRIA RACIAL. PALAVRA DA VÍTIMA. DEPOIMENTOS. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. MANTIDA CONDENAÇÃO.

Materialidade e autoria comprovadas pela ocorrência policial e prova oral produzida no feito. Palavra da vítima foi uniforme e coerente. Narrou que a ré apontou na sua direção e disse “aquela negrinha”, para uma das pessoas que estavam na sala de espera da UPA. Em seguida, quando vítima a questionou, a acusada lhe chamou de “negrinha”. Seu relato foi corroborado pelos depoimentos de testemunhas que presenciaram o fato. Demonstrada a ofensa de cunho racial e caráter preconceituoso, evidenciando o ânimo de ofender a honra subjetiva da vítima. Condenação mantida.... (Continua)