Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE GUARDA UNILATERAL C/C DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESISTÊNCIA. PERDA DO OBJETO. HOMOLOGAÇÃO. RECURSO PREJUDICADO.
I. CASO EM EXAME 1.Agravo de Instrumento objetivando reforma da decisão que concedeu a tutela de urgência requerida em sede reconvencional para determinar a guarda unilateral em favor da genitora e a convivência paterna de forma assistida. ... ()
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