Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. PROCEDIMENTO ODONTOLÓGICO MAL-SUCEDIDO. IMPLANTE DENTÁRIO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA CONFIGURADA. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. DANO MATERIAL, MORAL E ESTÉTICO COMPROVADOS. MANUTENÇÃO DOS VALORES INDENIZATÓRIOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Caso em Exame: Apelação interposta por profissional da área odontológica contra sentença de procedência dos pedidos, em ação indenizatória por danos materiais, morais e estéticos, decorrentes de falha em procedimento de implante dentário, condenando, solidariamente, os réus ao pagamento das indenizações. ... (Continua)