Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ EMENTA1: APELAÇÃO CÍVEL. COMODATO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ALEGAÇÃO DE ESBULHO POSSESSÓRIO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. PARCIAL REFORMA DA DECISÃO.

Trata-se de ação de reintegração de posse, alegando o autor, que o réu era comodatário do bem imóvel objeto da lide, e após longo período de empréstimo gratuito, o demandante requereu a devolução do bem, que não foi atendida, caracterizando o esbulho possessório. ... (Continua)