Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE AUTOMÓVEL E MOTOCICLETA. I) PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE AFASTADA. RECORRENTE ATACOU SUFICIENTEMENTE OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA, ENSEJANDO O REEXAME DA QUESTÃO DE MÉRITO. II) COLISÃO EM VIA URBANA, COM PISTA SIMPLES, DE DUPLO SENTIDO. AUTOR TRANSITANDO EM SENTIDO OPOSTO AO RÉU. MANOBRA DO AUTOR DE CONVERSÃO À ESQUERDA, PARA INGRESSO EM OUTRA VIA. TENTATIVA DE ULTRAPASSAGEM DO RÉU, PELA ESQUERDA, DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAVAM À FRENTE. ULTRAPASSAGEM INDEVIDA. CULPA DO RÉU DEMONSTRADA. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS E RECONHECIDOS EM SENTENÇA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.