Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. ENSINO PRIVADO. SENAC. DESLIGAMENTO DA AUTORA DO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO SENAC/RS. AUTONOMIA DIDÁTICO-CIENTÍFICA, ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO DAS UNIVERSIDADES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO. SENTENÇA MANTIDA.

A PROVA ENTRANHADA NOS AUTOS DEMONSTRA QUE A AUTORA E O PROFESSOR DA INSTITUIÇÃO DEMANDADA DESENTENDERAM-SE, ALEGANDO A AUTORA TER SIDO EXPULSA DO CURSO POR DIZER AO PROFESSOR QUE ELE DURANTE AS AULAS FALAVA SOBRE SUA VIDA PESSOAL, AO PASSO QUE OS DOCUMENTOS FORMALIZADOS PELO DEMANDADO E QUE ACOMPANHARAM A DEFESA INDICAM QUE A FALA DA AUTORA TERIA SIDO COM CARÁTER OFENSIVO E HOMOFÓBICO, CIRCUNSTÂNCIA QUE LEVOU AO DESLIGAMENTO DA ALUNA, DECISÃO TOMADA DEPOIS DO REGISTRO DA OCORRÊNCIA PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, ANÁLISE DAS ALEGAÇÕES DE AMBAS AS PARTES E DEFINIÇÃO DA AÇÃO CORRETIVA CORRESPONDENTE NO ÂMBITO ESCOLAR. EVIDENCIA-SE QUE TAL PROCEDIMENTO OCORREU NA PRESENÇA DA COORDENADORA DO CURSO, DA ALUNA E DE TESTEMUNHAS QUE O FIRMARAM.... (Continua)