Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA TÉCNICA. PREVALÊNCIA.

A prova técnica pericial, elaborada por profissional especializado, não pode ser infirmada por mero inconformismo da parte sucumbente, desprovido de conteúdo técnico, sob pena de se fazer tábula rasa às disposições do art. 195, § 2º, do Diploma Consolidado. Se é certo que o juiz não está adstrito ao laudo pericial (CPC, art. 479), tampouco deve desconsiderá-lo quando inexistirem elementos concretos de equívocos do perito.... (Continua)