Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADO COM PARTILHA DE BENS. SUB-ROGAÇÃO NA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DO FEITO, QUE FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA DE FORMA DOCUMENTAL, DE MODO QUE DEVE MESMO SER AFASTADO DA PARTILHA, NOS TERMOS DA SENTENÇA. DESDOBRAMENTOS PATRIMONIAIS QUE NÃO SE ALTERAM. SENTENÇA MANTIDA.

DESPROVIDO O RECURSO.... (Continua)