Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. ALEGAÇÃO DE FALHA NA EXECUÇÃO DE OBRA POR PARTE DO ENGENHEIRO CIVIL. INOCORRÊNCIA. ACERVO FÁTICO PROBATÓRIO QUE EVIDENCIA SOMENTE A CULPA DO CONSTRUTOR PELA MÁ EXECUÇÃO DA OBRA. CONCLUSÕES DO LAUDO PERICIAL. REJEITADO O PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS RÉUS. SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.... (Continua)