Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS. PECULIARIDADES DO FEITO QUE NÃO RECOMENDAM A REDUÇÃO DO VALOR DOS ALIMENTOS EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA. NECESSIDADE DE MAIOR DILAÇÃO PROBATÓRIA. CONTROVÉRSIA ACERCA DAS REAIS POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE.RECURSO DESPROVIDO.
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote