Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. EXAME PREJUDICADO.
CONSIDERANDO QUE A EXCEPTA, DESDE A REMOÇÃO OCORRIDA EM JANEIRO DE 2025, NÃO MAIS ATUA NA COMARCA EM QUE TRAMITA A AÇÃO DE DIVÓRCIO, FICA PREJUDICADO O EXAME DA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO, APRESENTADA EM NOVEMBRO DE 2024. ... ()
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