Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA PARA REABRIR A INSTRUÇÃO E OPORTUNIZAR A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. PRECLUSÃO INOCORRENTE. PEDIDO FORMULADO POR AMBAS AS PARTES DE PROVA PROVA ORAL, POSTULANDO O AUTOR, TAMBÉM, PROVA PERICIAL. DECISÃO QUE APENAS DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL, QUE DEVE OCORRER ANTES DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. SENTENÇA PROFERIDA DESDE LOGO, APÓS A PERÍCIA, SEM QUE FOSSE RENOVADA A INTIMAÇÃO PARA QUE AS PARTES REITERASSEM OU DESISTISSEM DA PROVA ORAL. INEXISTENTE ERRO MATERIAL A SER SANADO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESACOLHIDOS.