Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ PELAÇÃO CRIMINAL - CONDENAÇÃO POR INFRAÇÃO AO art. 217-A CP, À PENA DE 08 ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO - INCONFORMISMO DEFENSIVO REQUERENDO A ABSOLVIÇÃO, ANTE A ALEGADA FRAGILIDADE PROBATÓRIA - DESCABIMENTO - VÍTIMA NARROU EM JUÍZO, ATRAVÉS DO NUDECA, OS ABUSOS SOFRIDOS POR PARTE DO ORA APELANTE, E NESSE SENTIDO AFIRMOU QUE PARTICIPAVAM DE UM CHURRASCO EM FAMÍLIA, NA RESIDÊNCIA DA SUA AVÓ, E DO ORA APELANTE, QUE É PRIMO DE SUA GENITORA, ESCLARECENDO QUE ESTAVA ALMOÇANDO SENTADA NO COLO DO APELANTE QUANDO ESTE PASSOU A TOCAR SUA VAGINA POR DENTRO DO SHORT, BEM COMO EM SEUS SEIOS POR BAIXO DE SUA ROUPA, PONTUANDO QUE AINDA HOUVE OUTRO EPISÓDIO DE ABUSO, NO 2º ANDAR DA CASA, ONDE O APELANTE COLOCOU AS MÃOS EM SEUS SEIOS, NÃO SE VISLUMBRANDO QUE TAL RELATO TENHA SIDO FABRICADO, ATÉ PORQUE O MESMO RESTOU CORROBORADO PELA ATA DE DEPOIMENTO ESPECIAL, COLHIDO POR POLICIAL CAPACITADA, COM O USO METODOLOGIA CIENTÍFICA, RESTANDO ALI ENTENDIDO QUE AS DECLARAÇÕES DA VÍTIMA, « NÃO DEMONSTRARAM CONTRADIÇÕES RELEVANTES E NÃO DEMONSTRAM INDÍCIOS DE TEREM SIDO CONTAMINADAS ( INFLUENCIADAS ) POR OUTRA PESSOA... «, DEVENDO-SE REGISTRAR QUE A VÍTIMA DURANTE O SEU RELATO CHEGOU DIVERSAS A CHORAR, NÃO SE PODENDO, INCLUSIVE, PERDER DE VISTA QUE SUA VERSÃO GANHA MAIOR CREDIBILIDADE PELO FATO DE SUA PRIMA, ANA LUIZA, TER AFIRMADO EM JUÍZO, ATRAVÉS DE NUDECA, QUE TAMBÉM SOFREU ABUSOS POR PARTE DO APELANTE - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.