Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. FASE INICIAL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. VALOR DA CAUSA. RITO ESPECIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. RECONVENÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA.

1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida na primeira fase de ação de exigir contas, a qual reconheceu o direito do autor à prestação de contas pela agravante.... (Continua)