Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL. PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. RECURSO DESPROVIDO.

I. CASO EM EXAME:1. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FORMULADOS PELA AUTORA, E PROCEDENTE A RECONVENÇÃO, CONDENANDO A AUTORA AO PAGAMENTO DE R$ 2.000,00 AO RÉU, EM RAZÃO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO. ... (Continua)