Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIME. DELITO CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA BRANCA.

MATERIALIDADE E AUTORIA. Plenamente comprovadas. O acusado, mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma branca, subtraiu pertences da residência da vítima. Conjunto probatório que, calcado na palavra da vítima, nos testemunhos dos policiais militares, bem como no fato de o réu ter sido preso na posse de parte dos bens subtraídos, autoriza a manutenção da condenação.... (Continua)