Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO. SERVIDÃO DE PASSAGEM FORÇADA. AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE PASSAGEM FORÇADA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. COMPROVADA A POSSE DA AUTORA. CONFIGURADO O ESBULHO. OBRIGAÇÃO DE FAZER  PARA DEMOLIÇÃO DA OBRA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.MANTIDA.

1. CUIDA-SE DE TERRENO URBANO, DE ORIGEM FAMILIAR, SOBRE O QUAL ENCONTRAM-SE EDIFICADAS TRÊS CASAS DE FAMILIARES. ASSIM SENDO, A CASA DO DEMANDADO NA FRENTE DO TERRENO E A  CASA DA AUTORA NOS FUNDOS. ALÉM DE UMA TERCEIRA CASA ENTRE UMA E OUTRA.... (Continua)