Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO QUALIFICADO PELA IDADE DA OFENDIDA. MODALIDADE TENTADA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. 

Materialidade e Autoria. Comprovadas. A ofendida apresentou versão segura e coesa do fato, narrando que o acusado tentou forçá-la a manter conjunção carnal mediante emprego de violência e grave ameaça, esta exercida com arma de fogo. O relato, além de coerente, guardou congruência com as declarações prestadas em sede policial. Ademais, a palavra vitimária restou corroborada pelo depoimento judicial da informante, na medida em que, apesar de não ter presenciado o fato delituoso, referiu ter ouvido da filha versão muito semelhante à contada pela adolescente em sua oitiva especial, bem como mencionou que a jovem chegou em casa correndo e muito abalada, chorando bastante, quase sem conseguir falar, e destacou a presença de lesões no nariz e no pescoço da ofendida. Além disso, o policial civil, em juízo, relatou a sequência de diligências, iniciadas a partir do fornecimento, pela vítima, da linha telefônica utilizada pelo agente delitivo nas conversas por aplicativo de mensagens, por intermédio da qual chegaram à autoria do réu. Somam-se à prova oral os elementos de informação colhidos durante a fase investigatória.... (Continua)