Jurisprudência Selecionada

1 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REITERAÇÃO DE ARGUMENTOS. MERO INCONFORMISMO . 1. A embargante apenas reitera as violações constitucionais já invocadas nas razões de Agravo e especificamente rejeitadas no acórdão agora embargado. 2. Na verdade, os declaratórios revelam apenas o inconformismo do embargante, o que desafia recurso próprio. Embargos de declaração a que se nega provimento .