Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COMPENSATÓRIA POR DANO MORAL. VÍCIO DO PRODUTO. TELEVISOR. TROCA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.

Apelação cível que objetiva a reforma da sentença, que julgou parcialmente procedente o pleito autoral, para julgar totalmente improcedente o pedido formulado na exordial, ou minorar a condenação a título de danos morais. ... (Continua)