Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 934.9495.1823.4335

1 - TJDF DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO DO QUANTUM. ALTERAÇÃO NA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. AUSÊNCIA DE MODIFICAÇÃO SUBSTANCIAL. MANUTENÇÃO DE PADRÃO DE VIDA SEMELHANTE ENTRE GENITOR E FILHO. DEVIDA.  PRINCÍPIO DA IGUALDADE ENTRE FILHOS DE RELACIONAMENTOS DIFERENTES. MITIGAÇÃO. NECESSIDADES ESPECIFICADAS E INDIVIDUALIZADAS. TRINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE/PROPORCIONALIDADE EM EQUILÍBRIO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.

I. CASO EM EXAME... ()

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