Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS PRESENTES. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. APREENSÃO DE 2 TIJOLOS DE MACONHA, PESANDO 1.030G; 44 PORÇÕES DE MACONHA, PESANDO NO TOTAL 640G; 26 COMPRIMIDOS DE ECSTASY, PESANDO 23,7G; 08 COMPRIMIDOS DE ECSTASY, PESANDO 4,7G; 24 PORÇÕES DE COCAÍNA, PESANDO NO TOTAL 16G, ALÉM DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), 02 EMBALAGENS DE SACOS PLÁSTICOS ZIPLOCK, 02 BALANÇAS DE PRECISÃO E UM CELULAR. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DE ENTORPECENTES, ACRESCIDOS DE APETRECHOS TÍPICOS DE TRAFICÂNCIA E DA DECLARAÇÃO DO USUÁRIO QUE AGUARDAVA PARA EFETUAR A COMPRA, QUE INDICAM A DESTINAÇÃO DA MERCADORIA E REVELAM A PERICULOSIDADE DO AGENTE. CONDIÇÕES PESSOAIS EVENTUALMENTE FAVORÁVEIS QUE NÃO IMPEDEM A PRISÃO PREVENTIVA, NOTADAMENTE QUANDO PRESENTES ELEMENTOS A DETERMINAR A MEDIDA. NESTE CONTEXTO, INSUFICIENTE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO MANTIDA.

ORDEM DENEGADA.... (Continua)