Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Roubo. Vítima caminhava em via pública quando foi surpreendida pelo réu que tentou arrancar o aparelho celular de sua mão. Após disputa pelo bem, mediante socos desferidos pelo réu, o celular foi subtraído. Ocorre que, a vítima perseguiu o acusado e, com auxílio do segurança do mercado municipal, ele foi detido e o aparelho celular recuperado. Pleito absolutório por falta de provas. Impossibilidade. Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Condenação lastreada em sólidos elementos. Penas e regime irreprocháveis. Negado provimento ao apelo