Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação Criminal - DISPARO DE ARMA DE FOGO e AMEAÇA. Conjunto acusatório que viabiliza a condenação do réu. Prova testemunhal e pericial. Confissão. Após discussão em ambiente de trabalho, réu se dirigiu até a residência para buscar o armamento e efetuar o disparo de arma de fogo. Absolvição por inexigibilidade de conduta diversa que não se sustenta. Condenação. Necessidade. Prova frágil em relação ao crime de ameaça. Parcial provimento ao recurso