Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS RECURSO INOMINADO. SEGURO DE VIDA CONTRATADO. ASSISTÊNCIA FUNERAL. CERTIFICADO APRESENTADO NOS AUTOS DEMONSTRA QUE NÃO HOUVE ADESÃO AO PACOTE DE ASSISTÊNCIA SOS EXCLUSIVO, QUE GARANTIRIA A COBERTURA DA ASSISTÊNCIA FUNERAL. IMPOSSIBILIDADE DE REEMBOLSO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.
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