Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Habeas corpus. HOMICÍDIO QUALIFICADO. Pretendida revogação da prisão preventiva. Indícios de autoria e materialidade. Gravidade concreta da conduta. Paciente que teria se dirigido até a residência da vítima, em superioridade numérica e, já na via pública, enquanto a vítima era contida pelos corréus, teria desferido contra ela um golpe de faca, o que a levou a óbito. Ademais, o paciente possui condenações definitivas e as testemunhas poderiam se sentir atemorizadas com a sua liberdade. Custódia necessária para a garantia da ordem pública e para assegurar que a instrução processual seja livre de ingerências. Ordem denegada