Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. DEPOIMENTOS POLICIAIS. SENTENÇA MANTIDA. REDIMENSIONAMENTO DA PENA.

A prova contida no feito autoriza a condenação dos acusados por associação para o tráfico de drogas, nos termos da denúncia. Comprovada autoria e materialidade do ilícito através dos depoimentos dos policiais que atuaram na investigação do grupo criminoso, bem como nas interceptações telefônicas. A narrativa apresentada pelos policiais aponta o interesse dos acusados no desenvolvimento do tráfico de drogas local, sendo que se organizaram para realizar a comercialização das drogas no Município de Barra do Ribeiro, distribuindo as tarefas entre si, onde o acusado Cristian, mesmo do interior do ergástulo, comandava a traficância, determinando quando e quem deveria buscar as drogas e para quem deveriam ser entregues, dentre outras decisões que eram repassadas aos demais integrantes do grupo. Por sua vez, restou comprovado que Adriana, companheira de Cristian, era a responsável pela administração financeira e pela venda de drogas, enquanto que Eduardo, buscava, escondia e distribuía as drogas. Por fim, Paula e Adair faziam a comercialização dos entorpecentes, tudo sob o comando do denunciado Cristian, evidenciando a existência de um grupo criminoso atuante no local. Interceptações telefônicas indicando a participação de cada indivíduo, de maneira organizada. Manutenção da condenação por associação para tráfico de drogas. Penas redimensionadas. ... (Continua)