Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS DIREITO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRONÚNCIA. INDÍCIOS DE AUTORIA. QUALIFICADORAS DO MOTIVO TORPE, DISSIMULAÇÃO E EMBOSCADA. PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃO. RECURSO IMPROVIDO.
I. Caso em exame. ... ()
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