Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE DA OPERADORA BEM CARACTERIZADA. PRESENTE O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DOS PREPOSTOS DO HOSPITAL CREDENCIADO E O DANO SOFRIDO PELO PACIENTE. UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INADEQUADO. DANO MORAL. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DO «QUANTUM INDENIZATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO. DANOS MATERIAIS. AUSÊNCIA DE PROVA DE EFETIVO DESEMBOLSO. INADMISSIBILIDADE. PENSIONAMENTO VITALÍCIO. PRETENSÃO DE AFASTAMENTO. PEDIDO EM CONSONÂNCIA COM O DEFERIDO PELO JUÍZO «A QUO". AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, NA PARTE CONHECIDA.

Demonstrado, principalmente através de prova pericial, o nexo de causalidade entre a conduta do Hospital credenciado (utilização de material inadequado) e o dano sofrido pelo paciente, é de rigor a manutenção da condenação ao pagamento de indenização pelos danos morais. ... (Continua)