Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL - RECONVENÇÃO COM PLEITO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, AMBOS AFASTADOS NA SENTENÇA - DANOS MATERIAIS CUJO AFASTAMENTO É DE RIGOR ANTE AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - DANOS MORAIS, CONTUDO, SUFICIENTEMENTE CARACTERIZADOS - IMÓVEL LOCADO COM DEFEITO NA COBERTURA, ENSEJANDO INVASÃO DE ÁGUA SEMPRE QUE CHOVIA, CAUSANDO INFILTRAÇÕES E GOTEIRAS DE GRAVES PROPORÇÕES, COM AFETAÇÃO DE SUAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE - RECLAMOS DO INQUILINO NÃO ATENDIDOS PELO LOCATÁRIO - SITUAÇÃO QUE ATINGIU DE MODO DIRETO A DIGNIDADE DE SEUS OCUPANTES, CAUSANDO-LHES TRANSTORNOS E SOFRIMENTOS RELEVANTES, FAZENDO COM QUE VIVENCIASSEM CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE VERDADEIRAMENTE DEGRADANTES - INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$ 10.000,00 - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.