Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS. INFILTRAÇÃO NO IMÓVEL DO AUTOR EM QUE O LAUDO PERICIAL APONTOU DESVALORIZAÇÃO EM 30% DO VALOR DO IMÓVEL. DECISÃO QUE REJEITOU A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO, COM FUNDAMENTO NA CONTINUIDADE DAS INFILTRAÇÕES COM INDEFINIDADE SOBRE O SEU INÍCIO E FIM. RECURSO DO RÉU

Cinge-se a controvérsia em analisar se deve ser acolhida a prejudicial de prescrição. ... (Continua)