Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. AUSENTE PROVA DA RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENTE ENTRE AS PARTES. DANO MORAL. NÃO CARACTERIZADO. SÚMULA 385 STJ. INSCRIÇÕES PREEXISTENTES. SENTENÇA MANTIDA.
I. Caso em exame... ()
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