Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação - Ação de indenização por danos morais - Fuga de interno em clínica de reabilitação de drogas e álcool - Responsabilidade objetiva da fornecedora dos serviços oferecidos - Conduta da ré que não gera simples aborrecimento, mas configura abalo moral - Valor da indenização por danos morais majorados, em observância às peculiaridades do caso e ao critério da razoabilidade, ao grau de culpa e às condições econômicas das partes (art. 944 do CC) - Recurso provido.