Jurisprudência Selecionada

1 - TJMG DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. ABALO PSICOLÓGICO DECORRENTE DE ROMPIMENTO DE BARRAGEM. NECESSIDADE DE PROVA ROBUSTA. PREVALÊNCIA DO LAUDO PERICIAL OFICIAL SOBRE O LAUDO PARTICULAR. RECURSO DESPROVIDO.

Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedentes seus pedidos em ação de indenização por danos morais. a parte autora alega abalo psicológico sofrido em decorrência do rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG. O juízo de origem fundamentou a improcedência na ausência de comprovação dos danos alegados. ... (Continua)