Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ATO LIBIDINOSO DIVERSO DA CONJUNÇÃO CARNAL. VÍTIMA CRIANÇA. ESTUPRO DE VULNERÁVEL.

Afirmadas existência e autoria do fato - recusadas pelo acusado - pela vítima em avaliação psíquica, em que descreveu de forma coerente e compatível com sua faixa etária a violência sexual a que submetida pelo acusado, seu tio, bem assim pelas declarações de testemunhas, não há cogitar da deficiência probatória aventada pela defesa. ... (Continua)